01/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093 |
02/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/03/1994 |
Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
08/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (247) |
23/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (369) |
23/03/1994 |
Entrada na CCJ |
27/04/1994 |
Presidente solicita RE |
28/04/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
02/05/1994 |
Designado RE pela CCJ, o Dep.Hélio Ansaldo |
02/05/1994 |
Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (662) |
09/05/1994 |
Recebido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n) |
09/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitando (693) |
09/05/1994 |
Entrada na CFO |
03/06/1994 |
Recebido do DOL para assinatura (894) |
14/06/1994 |
Dep. Uebe Rezek solicita RE |
14/06/1994 |
Presidente solicita RE |
21/06/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
23/06/1994 |
Designado RE pela CFO, o Dep. Joel Freire |
23/06/1994 |
Enviado ao Dep.Joel Freire (1031) |
09/08/1994 |
Devolvido do Dep.Joel Freire, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1246) |
16/08/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.116/1994 de RE dep. Hélio Ansaldo p/ CCJ fav/ e 1.116/1994 de RE dep. Joel Freire p/ CFO fav/ p. 85 |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1657) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - recebeu emendas |
08/12/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Wadih Helú e outros, nº 03 Dep. Oswaldo Sbeghen e outros e 04 Dep. Luiz Azevedo e outros D.A. p.66 |
08/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (2120) |
08/12/1994 |
Reentrada na CCJ |
14/09/1995 |
Reentrada na CFO |
07/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (1527) |
20/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2001) |
21/11/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº 1.305/1995 da CCJ fav/ às emendas nº 01,02,03, e 04; 1.306/1995 da CFO fav/ às emendas nº 01 e 03, na forma da subemenda e contr/ às emendas 02 e 04 c/ voto em separado do Dep. José Baccarin, divergente RE da CFO, p.06 |
03/05/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1428) |
16/05/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (798) |
16/05/1996 |
33ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a subemendas às emendas 1 e 3, prejudicadas as emendas 1 e 3, rejeitadas as emendas 2 e 4 |
17/05/1996 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1625) |
17/05/1996 |
Entrada na C.Redação |
21/05/1996 |
Walter Feldman e outros solicita urgência |
21/05/1996 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
22/05/1996 |
Publicado o requerimento de urgência |
24/05/1996 |
Presidente solicita RE |
24/05/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (s/n) |
28/05/1996 |
Designado RE pela C.Redação, o Dep. Sidney Beraldo |
28/05/1996 |
Enviado ao Dep. Sidney Beraldo (1354) |
28/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1366) |
29/05/1996 |
Devolvido do Dep.Sidney Beraldo, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
30/05/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.334/1996 de RE dep. Sidney Beraldo p/ CR p. 07 |
30/05/1996 |
Pauta de Redação |
31/05/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (885) |
31/05/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (1399) |
05/06/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.197 |
11/06/1996 |
Publicada a errata do parecer da CR |
11/06/1996 |
Publicada a errata do Autógrafo |
12/06/1996 |
Publicada errata do parecer da redação |
19/06/1996 |
Publicada a Lei nº 9.359, de 18/06/96 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2084) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.124 |