08/03/2006 |
Devolvido com parecer do Relator favorávrl |
29/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 29/04/2006 |
03/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
12/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
08/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
02/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
06/03/2007 |
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência |
06/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/03/2007 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
08/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
08/03/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa, favorável |
14/03/2007 |
Publicados: Parecer nº 309/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 310/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 17/18) |
14/03/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30) |
16/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.382 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.661, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |