05/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 05/05/2006 |
08/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
04/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável |
05/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
10/10/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CCJ |
09/11/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
22/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
08/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Ricardo Castilho, favorável |
08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
06/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
24/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1624/07, de RE pela CCJ, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição; Parecer nº 1625/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1626/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
24/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |