04/05/2000 |
Publicado no DA p. 07 |
05/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/2000 |
Publicada retificação do PL (DA p. 6) |
11/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 2182 dos Deputados D.A.(suplemento) p. 01 a 80 |
25/05/2000 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/05/2000 |
Publicada a(s) Erratas das Emenda(s) nº(s): 455 do(a) Deputado(a) Célia Leão e 1291 da Deputada Mariângela Duarte D.A. p.03 |
25/05/2000 |
Publicado o Requerimento do Deputado Edson Gomes sol. a ret. da Emenda(s) nº(s): 1638 de sua autoria D.A. p.03 |
25/05/2000 |
Entrada na CFO. |
29/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
29/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3) |
26/06/2000 |
Dep.Newton Brandão solicita Relator Especial |
26/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/06/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep. Roberto Engler |
26/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/06/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL; às emendas 13, 23, 32, 154, 155, 825, 932, 1797,1829, 1830, 1831, 1832, 1833, 1925; às emendas 01, 08, 10, 24, 30, 33, 61, 74, 77 90, 124, 132, 146, 158, 205, 232, 244, 253, 648, 663, 680, 689, 715, 726, 727, 764, 768, 776, 852, 910, 912, 914, 927, 931, 955, 977, 980, 996, 1010, 1032, 1070, 1071, 1073, 1092, 1102, 1123, 1169, 1171, 1175, 1194, 1200, 1535, 1615, 1661, 1679, 1793, 1805, 1810, 1813, 1825, 1828, 1837, 1840, 1907, 1908, 1924, 1943, 1959, 1960, 2001, 2002, 2037, 2076, 2114, 2158, 2173, 2174, 2177 e 2180 na forma das subemendas substitutivas apresentadas, e contrário às demais emendas. |
26/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler, ratificando o seu parecer anterior. Enviado ao STAM. |
27/06/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
27/06/2000 |
Publicado o parecer 1135/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler (FAVORÁVEL ao PL; >FAVORÁVEL às Emendas 13,23,32,154,155,825,932,1797,1829,1830,1831,1832,1833,1925; >FAVORÁVEL às Emendas 01,08,10,30,33,61,74,77,90,124,132,146,158,205,232,244,253,648,663,680,689,715,726,727,764,768,776,852,910,912,914,927,931,955,977,980,996,1010,1032,1070,1071,1073,1092,1102,1123,1169,1171,1175,1194,1200,1535,1615,1661,1679,1793,1805,1810,1813,1825,1828,1837,1840,1907,1908,1924,1943,1959,1960,2001,2002,2037,2076,2114,2158,2173,2174,2177 e 2180 na forma das Subemendas Substitutivas que apresenta; >CONTRÁRIO às demais Emendas) - (DA, p.6 e 7) |
28/06/2000 |
50ª Sessão Extraordinária - Apresentadas emendas de Plenário. Retorna à Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/06/2000 |
99ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência. |
29/06/2000 |
Reentrada na CFO para apreciação de emendas de Plenário. |
29/06/2000 |
51ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
29/06/2000 |
Em reunião extraordinária da CFO, foi rejeitado o parecer do relator, Deputado Roberto Engler e aprovado o Voto Vencido do Dep. Luiz Gonzaga Vieira,favorável às emendas nºs 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2225, 2237, 2238, 2240, 2247, 2250, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2276, 2278, 2286, 2287, 2288, 2301, 2302, 2305, 2320, 2325, 2330, 2331, 2340, 2341, 2343, 2345; favorável às emendas; 2187, 2188,2197,2198,2222,2236, 2306 e 2329, na forma das subemendas substitutivas apresentadas; e contrário à aprovação das demais emendas. |
30/06/2000 |
Publicado o Parecer nº 1180/2000, da CFO, favorável às Emendas (Plenário) nºs 2201,2202,2203,2204,2205,2225,2237,2266,2267,2268,2269,2278,2325,2330,2331,2340,2341,2343 e 2345; bem como às Emendas 2187, 2188,2197,2198,2222,2236,2327,2247,2306 e 2329, na forma das subemendas; e contrário à aprovação das demais emendas (DA, p.13). |
30/06/2000 |
52ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e as emendas nºs 4,13,23,32,49,154,155,202,203, 231,636,696,716,782,825,932,1124,1724,1797,1829,1830,1831,1832,1833,1925,1867,1917,2201, 2202,2203,2204,2205,2225,2237,2238,2240,2247,2266,2267,2268,2269,2270,2276,2278,2286, 2287,2288,2301,2302,2305,2320,2325,2330,2331,2340,2341,2343,2345,2350. Aprovadas as submendas substitutivas às emendas nºs 1,8,10,24,30,33,61,74,77,90,124,132,146,158,205,232, 244,253,648,663,680,689,715,726,727,764,768,776,852,910,912,914,927,931,955,977,980,996,1010,1032,1070,1071,1073,1092,1102,1123,1169,1171,1175,1194,1200,1535,1615,1661,1679,1793,1805,1810,1813,1825,1828,1837,1840,1907,1908,1924,1943,1959,1960,2001,2002,2037,2076, 2114,2158,2173,2174,2177, 2180,2187,2188,2197,2198,2222,2236,2306 e 2329, ficando prejudicadas as emendas respectivas. Rejeitadas as emendas nºs 1161, 2250 e 2342. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
30/06/2000 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/06/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 2187 ao 2 358 do(s) Deputado(s) Campos Machado, José de Felippi e outros D.A. p.04 a11 |
30/06/2000 |
Pauta de Sessão Única - redação final |
30/06/2000 |
Entrada na C.Redação. |
30/06/2000 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
30/06/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
30/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
01/07/2000 |
Publicado o Parecer nº 1181/2000, da CR - DA, p.4) |
03/07/2000 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer |
03/07/2000 |
Ofício nº 4752/2000 entregue na ATL. |
04/07/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.699 (DA, p.10-11) |
08/07/2000 |
Publicados o Parecer nº 1181/00, da Comissão de Redação, e o Autógrafo nº 24.699(Suplemento) |
19/07/2000 |
Publicada a retificação do parecer 1135/00, do RE pela CFO (DA, p.1) |
20/07/2000 |
Publicada a retificação do parecer 1181/00, da CR (DA, p.1) |
20/07/2000 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 24.699 (DA, p. 1) |
20/07/2000 |
Publicada a Lei 10.616, de 19.07.2000 (DOE, p.2) |
20/07/2000 |
Publicada a Mensagem nº 86/2000, do Poder Executivo, contendo Veto Parcial oposto pelo Governador a este PL (DOE, p.24/25) |
28/07/2000 |
Publicada a retificação da Lei 10.616, de 19.07.2000 (DA, p.1) |
28/07/2000 |
Publicada a retificação do Autógrafo 24.699 (DA, p.1) |
02/08/2000 |
Publicada a Mensagem nº 86/2000, do Poder Executivo, contendo Veto Parcial oposto pelo Governador a este PL (DA, p.4/5) |
02/08/2000 |
Distribuição: (Veto) CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2000 |
Reentrada na CFO |
03/08/2000 |
Redistribuído ao Dep.Roberto Engler |
03/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/08/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/08/2000 |
Pedido de Relator Especial.À CFO. |
10/08/2000 |
Recebido o pedido de Relator Especial. |
30/08/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio |
04/09/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
04/09/2000 |
Juntado pedido de R.E. Ao STAM, para despacho do Presidente. |
05/09/2000 |
126ª Sessão Ordinária: incluído na Ordem do Dia |
11/10/2000 |
150ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitado o veto ao §2º do artigo 5º (Emenda nº 2350); bem como aos Códigos 1703, 1201, 1306, 1816, 1807, 2605 e 1001 (Emendas 782, 1917, 2340, 2267, 2268, 2266 e 2331, respectivamente), constantes do Anexo a que se refere a parte final do inciso I do artigo 3º; ao Código 3907 (Emenda 2325), constante do Anexo a que se refere a parte final do inciso I do artigo 3º, salvo a expressão "... em todos os cursos d´água da Bacia do Rio Paraíba do Sul", que fica rejeitada; ao Código 1004 (Emenda 716), constante do Anexo a que se refere a parte final do inciso I do artigo 3º, salvo as expressões "... e instalação..." e "...em Municípios com mais de 200 mil habitantes", que ficam rejeitadas; e o Código 1301 (Emenda 2301), constante do Anexo a que se refere a parte final do inciso I do artigo 3º, salvo a expressão "...em 20%...", que fica rejeitada. Rejeitado o projeto e mantido o veto aos demais dispositivos. |
19/10/2000 |
Recebido do DOL (202) |
23/10/2000 |
Publicada parte vetada pelo Governador e mantida pela ALESP, da Lei 10.616, de 19/07/00, (publicada em 20.07.00 no DOE) [Parte promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual] - DA, p.1 |
08/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00432/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.032 |