01/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 01/06/2006 |
02/06/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/06/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/06/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/06/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
11/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Promoção Social |
01/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
04/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
06/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e ao substituto da Comissão de Promoção Social |
11/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e ao substituto da Comissão de Promoção Social, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2313/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2314/07, da CPS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2315/07, da CFO¿contrário à proposição, na forma e ao substitutivo da CPS. (DA p. 15) |
22/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |