18/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 18/05/2006 |
19/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
28/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
07/12/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
26/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
08/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
09/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável |
09/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
24/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1615/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1616/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1617/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
24/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |