04/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/07/2006 |
05/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.6) |
02/03/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
08/03/2007 |
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
20/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CDMA |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
21/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO |
07/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/08/2007 |
Presidente solicita devolução. |
08/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1444/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1445/07, de RE pela CDMA, Deputado Edson Ferrarini¿favorável à proposição e Parecer nº 1446/07, de RE pela CFO, Deputado Luciano Batista¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
16/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |