11/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/07/2006 |
12/07/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/07/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/07/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/07/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/07/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/07/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
24/07/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
18/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/11/2006 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para Gabinete Roberto Morais (guia 13301/2006) |
13/11/2006 |
Recebido por Gabinete Roberto Morais (Guia 13301/2006) |
13/11/2006 |
Enviado de Gabinete Roberto Morais para DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA (guia 13350/2006) |
24/11/2006 |
Enviado de DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA para Gabinete Roberto Morais (guia 13792/2006) |
24/11/2006 |
Recebido por Gabinete Roberto Morais (Guia 13792/2006) |
01/12/2006 |
Enviado de Gabinete Roberto Morais para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 14209/2006) |
07/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
07/03/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
20/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
05/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 995/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 996/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 26) |
05/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/08/2007 |
Publicado ofício nº 365/07, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.15) |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37) |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2009 |
Em fase de minuta. |
06/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009. |
07/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.405 (DA p. 17) |
07/08/2009 |
Aguardando Sanção |
01/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.623, de 31 de agosto de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 07) |
03/09/2009 |
Arquive-se. |
19/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107 |