Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 434 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 434 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Ribeirão Grande.
Data de Publicação 11/07/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, PEÃO BOIADEIRO, RIBEIRÃO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
11/07/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 11/07/2006
12/07/2006 Pauta de 1ª sessão.
13/07/2006 Pauta de 2ª sessão.
14/07/2006 Pauta de 3ª sessão.
17/07/2006 Pauta de 4ª sessão.
18/07/2006 Pauta de 5ª sessão.
19/07/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
24/07/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
06/09/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
06/11/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
28/11/2006 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
20/06/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
05/07/2007 Publicados: Parecer nº 980/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 981/07, da CET- favorável à proposição. (DA p. 24 e 25)
05/07/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.167 (DA p. 47)
10/02/2009 Aguardando Sanção
06/03/2009 Publicada a Lei nº 13.433, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
08/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2006 980 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2007 981 / 2007 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Celino Cardoso  
1 10/02/2009 Autógrafo 28167 Vaz de Lima  
2 06/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13433 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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