Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2006
Ementa Institui mecanismos de incentivo ao uso benéfico do resíduo gerado nas estações de tratamento de água.
Data de Publicação 19/07/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, INCENTIVO, MEIO AMBIENTE, RESÍDUO, RESÍDUO SÓLIDO, TRATAMENTO DE ÁGUA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/07/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/07/2006
01/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/08/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
08/02/2007 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
18/05/2007 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
04/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável
04/07/2007 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/07/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
04/09/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
06/09/2007 Devolvido da vista
11/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
11/09/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/2007 Publicados: Parecer nº 2220/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2221/07, da CCDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2222/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
21/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 2220 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
04/07/2007 2221 / 2007 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
11/09/2007 2222 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar