19/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/07/2006 |
01/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
04/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
04/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/07/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
04/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
06/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2220/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2221/07, da CCDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2222/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |