05/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 05/08/2006 |
08/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2006 |
Pauta de 3ª Sessão. |
14/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Promoção Social |
11/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
16/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
22/08/2007 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
09/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Jorge Caruso |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
11/03/2008 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Promoção Social. |
18/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 629/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 630/07, da CPS¿voto em separado do Deputado Afonso Lobato, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 631/08, da CFO¿ voto em separado do Deputado Jorge Caruso, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 42/43) |
18/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |