05/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 05/08/2006 |
08/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2006 |
Pauta de 3ª Sessão. |
14/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
06/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
24/04/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
21/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
12/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1863/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1864/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1865/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
12/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |