08/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 05/08/2006 |
08/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2006 |
Pauta de 3ª Sessão. |
14/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
04/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
12/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
05/10/2007 |
Devolvido da vista |
09/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2663/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2664/07, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2665/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 28) |
18/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |