09/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/08/2006 |
10/08/2006 |
Pauta de 1ª Sessão. |
14/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
27/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
02/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
12/03/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
21/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Carlos |
28/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
05/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
06/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
11/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
11/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 620/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 621/08, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 622/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 42) |
18/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |