Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0258 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0258 / 1994
Ementa Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica.
Data de Publicação 11/05/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, PRÊMIO, PRÊMIO DE INCENTIVO, PROFISSIONAL DA SAÚDE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090

Tramitação

Data Descrição
11/05/1994 Publicado no Diário da Assembléia
11/05/1994 Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência
12/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1994 Publicado o requerimento de urgência
18/05/1994 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1994 Recebido do DOL para distribuição (761)
19/05/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (117)
20/05/1994 Entrada na CCJ
21/06/1994 175ª Sessão Ordinária - Aprovado o reqtº de urgência
21/06/1994 Dep.Uebe Rezek solicita Relator Especial
23/06/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/08/1994 Designado RE pela CCJ, o Dep. Hélio Ansaldo
01/08/1994 Enviado ao Dep.Hélio Ansaldo (1146)
02/08/1994 Devolvido do Dep.Hélio Ansaldo, com parecer (s/n)
02/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1163)
02/08/1994 Entrada na CSH
08/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
09/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE (209)
10/08/1994 Designado Relator Especial pela CSH, o Dep.Nelson Salomé
10/08/1994 Enviado ao Dep.Nelson Salomé (1226)
15/08/1994 Devolvido do Dep. Nelson Salomé, com parecer (s/n)
15/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1258)
15/08/1994 Entrada na CFO
18/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
18/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
22/08/1994 Designado RE pela CFO, o Dep.Fernando Mauro
22/08/1994 Enviado ao Dep.Fernando Mauro (1341)
23/08/1994 Devolvido do Dep.Fernando Mauro, com parecer para conferência(s/n)
25/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1393)
26/08/1994 Publicados os pareceres nº 1313/94, (RE) pela CCJ, nº 1314/94, (RE) pela CSH e 1315/94, (RE) pela CFO, favoráveis ao PL e contr. às emendas 01 e 02 e do subst. nº 01
20/09/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1369)
20/09/1994 32ª Sessão Extraordinária - votação adiada
21/09/1994 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na ordem do dia (1584)
25/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1466)
26/10/1994 289ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas
27/10/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1771)
03/11/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1487)
08/11/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1801)
09/11/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/11/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício (1824)
11/11/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.718
26/11/1994 Publicada a Lei nº 8.975, de 25/11/94
06/01/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (09)
11/01/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (11)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090

Proposituras Correlatas

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