Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 560 /2006

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 560 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 13.045 / 2008
Ementa Institui o "Dia do Papeleiro".
Data de Publicação 31/08/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
31/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 31/08/2006
05/09/2006 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2006 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2006 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2006 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
18/09/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
16/02/2007 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável
14/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, favorável
14/06/2007 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
21/06/2007 Publicados: Parecer nº 808/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 809/07, da CRT¿favorável à proposição. (DA p. 23)
21/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2008 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18)
11/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2008 Recebido pelo Governador em: 07/05/2008 - prazo para sanção: 29/05/2008.
08/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.686 (DA p. 37)
08/05/2008 Aguardando Sanção
04/06/2008 Publicada a Lei nº 13.045, de 3 de junho de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
17/06/2008 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 808 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2007 809 / 2007 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2008 Autógrafo 27686 Vaz de Lima  
2 04/06/2008 Lei 13045 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar