Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 580 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 580 / 2006
Ementa Disciplina as convocações para reuniões de orientação técnica, capacitação e treinamento da Secretaria da Educação, bem como as convocações para perícia médica no DPME.
Data de Publicação 07/09/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, CONVOCAÇÃO, EDUCAÇÃO, PERÍCIA, PERÍCIA MÉDICO-LEGAL, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, REUNIÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/09/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/09/2006
12/09/2006 Publicada Errata da propositura. (DA p. 10)
12/09/2006 Pauta de 1ª sessão.
13/09/2006 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2006 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2006 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2006 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/09/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Educação
01/03/2007 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
13/03/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Distribuído ao Deputado José Bruno
15/08/2007 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
26/09/2007 Devolvido sem parecer
31/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
31/10/2007 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
01/11/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/11/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
19/02/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza
26/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável à proposição com a emenda apresentada.
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2008 Publicados: Parecer nº 501/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 502/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 503/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 27)
12/03/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 501 / 2008 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
31/10/2007 502 / 2008 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  
26/02/2008 503 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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