07/09/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/09/2006 |
12/09/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
14/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8) |
05/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
01/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
14/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
13/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1937/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1938/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1939/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
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13/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |