01/09/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 01/09/2006 |
05/09/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/09/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
19/09/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
16/02/2007 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2007 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
10/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável |
08/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Sebastião Almeida |
14/08/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Barros Munhoz-Líder do Governo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
15/08/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e a Deputada Analice Fernandes |
20/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Uebe Rezeck |
22/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSOP |
20/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
25/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2333/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2334/07, de RE pela CSOP, Deputado Jonas Donizette- favorável à proposição. (DA p. 18/19) |
25/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
24/03/2016 |
Publicado Dspacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei . Arquive-se. (DA. pág. 12) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.131 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |