22/09/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 22/09/2006 |
26/09/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/10/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/10/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/10/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/02/2007 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
16/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
04/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene |
05/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
18/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto com emenda da Comissão de Saúde e Higiene |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável à proposição e a emenda da CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2746/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2747/07, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2748/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 28 e 29) |
24/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |