Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 606 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 606 / 2006
Ementa Cria o Programa de Apoio Médico-Terapêutico e Educacional aos Portadores de Deficiência Auditiva Profunda.
Data de Publicação 22/09/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/09/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 22/09/2006
26/09/2006 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2006 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2006 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2006 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2006 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2006 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/10/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável
08/02/2007 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/02/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2007 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
16/03/2007 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável
05/06/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
04/09/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
05/09/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
18/09/2007 Devolvido sem parecer
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto com emenda da Comissão de Saúde e Higiene
16/10/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável à proposição e a emenda da CSH, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2007 Publicados: Parecer nº 2746/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2747/07, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2748/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 28 e 29)
24/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2007 2746 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
04/09/2007 2747 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  
16/10/2007 2748 / 2007 favorável favorável à proposição e a emenda da CSH Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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