28/09/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 28/09/2006 |
02/10/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/10/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/10/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/10/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/10/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/10/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/10/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
08/02/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
29/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
29/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
29/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
30/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
09/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2669/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2670/07, da CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 2671/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 28) |
18/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |