Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 682 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 682 / 2006
Ementa Institui o Programa "Incubadora de Empresas e Cooperativas".
Data de Publicação 14/11/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA, EMPRESA, INCUBADORA DE EMPRESA, INCUBADORA INDUSTRIAL, INDÚSTRIA, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/11/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 14/11/2006
16/11/2006 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2006 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2006 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2006 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2006 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/12/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.6)
08/02/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
09/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
12/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
14/02/2007 Juntado pedido de R.E.
26/02/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CCJ
01/03/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2007 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
05/09/2007 Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rodrigo Garcia, favorável
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Rodrigo Garcia favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
04/10/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/10/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
30/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
30/10/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/2007 Publicados: Parecer nº 2972/07, de RE pela CCJ, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição; Parecer nº 2973/07, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 2974/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
10/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2007 2972 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Constituição e Justiça  
02/10/2007 2973 / 2007 favorável favorável Rodrigo Garcia Comissão de Economia e Planejamento  
30/10/2007 2974 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/12/2006 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
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