22/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 22/03/2007 |
23/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
07/07/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
10/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/02/2008 |
Devolvido da vista |
08/02/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
18/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
22/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
28/02/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
25/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
06/05/2008 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
06/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Saúde e Higiene |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
17/06/2008 |
Devolvido da vista |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 341/09, de RE pela CCJ, Deputado Vinícius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 342/09, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 343/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 54) |
17/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |