22/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 22/03/2007 |
23/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
15/06/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
28/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/2008 |
Publicados: parecer nº 1825/08, da CCJ, parecer nº 1826/08, da CE e parecer nº 1827/08, da CFO, favoráveis. DA pág. . 36 |
14/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |