18/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 5) |
19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (157) |
27/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (282) |
27/02/1997 |
Entrada na CCJ |
12/04/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
16/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola |
06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (960) |
20/05/1997 |
Presidente solicita devolução |
23/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
03/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à Comissão de mérito (1329) |
18/06/1997 |
Entrada na CSH |
07/08/1997 |
Entrada na CFO |
10/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
24/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2463) |
25/09/1997 |
Publicados o Parecer nº 1803, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Waldir Cartola, e os Pareceres nºs 1804 e 1805, das Comissões de Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, respectivamente, todos de 1997 (p. 08) |
30/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2158) |
30/09/1997 |
64ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
30/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2538) |
06/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (2236) |
07/10/1997 |
Devolvido ao DOL para correção (2641) |
07/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2242) |
08/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2669) |
09/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
10/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2699) |
11/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.745 |
14/10/1997 |
Publicada retificação do autógrafo |
07/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9.828, de 06/11/97 (Promulgada pela Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 28, §4º, da Constituição Estadual) |
10/12/1997 |
Recebido DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2901) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (029) |
10/06/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.038 . |