27/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/03/2007 |
28/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/06/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Davi Zaia e a Deputada Maria Lúcia Amary |
27/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
29/06/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
02/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |
03/07/2007 |
Presidente solicira Relador Especial. |
03/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2007 |
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2008 |
Devolvido da vista |
17/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
27/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CCJ |
01/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/04/2008 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
02/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck |
04/04/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2008 |
Preisente solicita Relator Especial. |
08/04/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
10/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
10/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CSOP |
05/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CSOP |
07/05/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
07/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
26/05/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 2155/08, de RE pela CCJ, Deputado Roberto Morais¿favorável à proposição; Parecer nº 2156/08, de RE pela CSOP, Deputado Uebe Rezeck¿favorável à proposição e Parecer nº /08, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 32 e 33) |
27/05/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |