28/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 28/03/2007 |
29/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
27/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/07/2007 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
03/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Promoção Social |
10/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
25/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Waldir Agnello |
02/11/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.119) |
06/11/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
06/11/2007 |
Devolvido da vista |
09/11/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
13/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
03/12/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/12/2007 |
Publicados: Parecer nº 3285/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3286/07, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 3287/07, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição. (DA p. 11/12) |
08/12/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |