29/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 29/03/2007 |
30/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
08/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
08/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
26/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3278/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 3279/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3280/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 8) |
29/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |