29/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 29/03/2007 |
30/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
04/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
14/06/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
20/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável, pela Comissão de Administração Pública |
05/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Bertaiolli, favorável |
14/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2004/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 2005/07, da CAP¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
14/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/10/2007 |
Publicado Requerimento da Deputada Maria Lucia Amary solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19) |
22/09/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 150/07 o PL nº 378/08,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.35) |
22/09/2009 |
Anexado o Projeto de lei 378/2008. |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |