30/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 30/03/2007 |
02/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2007 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
23/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda da CCJ |
14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Administração Pública |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
23/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
29/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e a emenda da CCJ |
20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável ao projeto e a emenda da CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2008 |
Publicados pareceres: 2357/08, da Comissão de Constituição e Justiça; 2358/08, da Comissão de Administração Pública e 2359/08, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis à proposição e com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. DA págs 11 e 12 |
07/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
07/04/2009 |
Publicada Errata do Requerimento de urgência. (DA p. 45) |
15/09/2009 |
122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
15/09/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |