30/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 30/03/2007 |
02/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
22/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/06/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/07/2007 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
03/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2007 |
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
06/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/07/2007 |
Desiginado para Relator Especial Deputado André Soares |
12/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CDMA |
03/08/2007 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial André Soares, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
04/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1276/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1277/07, de RE pela CDMA, Deputado André Soares¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
04/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |