| 13/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 13/04/2007 |
| 13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 14/06/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 02/07/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 06/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 10/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo |
| 09/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ |
| 23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1463/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1464/08, da CET¿favorável à proposição, e contrário ao substitutivo da CCJ e Parecer nº 1465/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 34 e 35) |
| 23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |