12/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 12/04/2007 |
13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
16/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
24/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
15/12/2008 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § IV, da Resolução 869/2011.. |