| 13/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/04/2007 |
| 13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 06/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 22/06/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 27/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 29/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
| 29/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com emenda |
| 02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2632/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2633/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2634/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13) |
| 12/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |