12/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 12/04/2007 |
13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
18/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
12/03/2008 |
Devolvido da vista |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Carlos |
10/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Vicente Cândido |
11/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/12/2008 |
Devolvido da vista |
15/12/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
18/12/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana Perugini, pela comissão CAP |
12/03/2009 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
10/06/2009 |
Recebido com parecer favorável., da relatora especial Ana Perugini, pela Comissão de Administração Pública |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 976/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 977/09, de RE pela CAP, Deputado Ana Perugini¿favorável à proposição e Parecer nº 978/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22) |
19/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |