12/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 12/04/2007 |
13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
06/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
15/06/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
26/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
28/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2322/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2323/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2324/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15) |
06/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |