13/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/04/2007 |
16/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/07/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana Perugini e ao Deputado Baleia Rossi |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
21/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
12/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/08/2008 |
Devolvido da vista |
26/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3308/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3309/08, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 3310/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11/12) |
29/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |