Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 275 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 275 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a "Olimpíada Escolar de Literatura e Artes Plásticas", na rede pública de ensino infantil, fundamental e médio.
Data de Publicação 14/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ARTES PLÁSTICAS, COMPETIÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, LITERATURA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 14/04/2007
17/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
01/06/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/06/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
27/07/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
21/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
22/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
31/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
12/09/2007 Publicados: Parecer nº 1875/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1876/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1877/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
12/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2007 1875 / 2007 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
27/07/2007 1876 / 2007 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/08/2007 1877 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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