17/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/04/2007 |
18/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/04/2007 |
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Simão Pedro. (DA p. 10) |
23/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
30/05/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1. |
14/06/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
01/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
10/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Esportes e Turismo |
08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1 |
09/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/12/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo n.º 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo n.º 1 |
23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1466/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do subsititutivo e contrário ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1467/08, da CET¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1468/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 35) |
23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |