20/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 20/04/2007 |
23/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
17/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2007 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
22/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
04/12/2007 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável |
19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
22/12/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
16/06/2008 |
Devolvido da vista |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, favorável |
18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2972/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2973/08, da CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 2974/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17/18) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/11/2017 |
Publicado Ofício nº 1476/2017, da Câmara Municipal de Barretos, encaminhando cópia de Requerimento 1368/17, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
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06/12/2017 |
Publicado Ofício nº 1526/2017, da Câmara Municipal de Barretos, encaminhando cópia do Requerimento nº 1416/2017, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |