Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0297 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0297 / 1993
Transformado em Norma Lei nº 9.529 / 1997
Ementa Institui o "Dia do Reflorestamento".
Data de Publicação 30/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, REDE DE ENSINO, REFLORESTAMENTO, RODÍZIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Tramitação

Data Descrição
30/04/1993 Publicado no Diário Oficial
03/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (591)
12/05/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (617)
12/05/1993 Entrada na CCJ
16/06/1993 Entrada na CDMA
15/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
23/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (365)
24/03/1994 Publicados os pareceres nº 591/94 da CCJ e nº 592/94, da CDMA.
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Adiado
30/06/1994 Retornou ao DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (3194)
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3194)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (381)
11/03/1997 Publicado o parecer nº 207/97, da Comissão de Redação
11/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
13/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (320)
13/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422)
19/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (653)
04/04/1997 Publicado o autógrafo nº 23.452
04/04/1997 Publicada a Lei nº 9.529, de 24.04.97 - DO de 25.04.97
12/06/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1239)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00084/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 23452 Mesa Diretora  
 
2 25/04/1997 Lei 9529 Governador  
3 30/06/1994 Req. de Adiamento Jayme Gimenez  
 
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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