19/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/04/2007 |
20/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
08/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
04/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
04/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/07/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
03/08/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável |
15/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
10/09/2007 |
Devolvido da vista |
19/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
28/09/2007 |
Devolvido da vista |
28/09/2007 |
Recebido com voto em separado de Jonas Donizette contrário, requerendo que a matéria seja distribuída à CFO. |
24/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
25/10/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.34) |
26/10/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/10/2007 |
Devolvido da vista |
30/10/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
05/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CDMA |
09/11/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
14/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 3047/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3048/07, de RE pela CDMA, Deputado Baleia Rossi- favorável à proposição. (DA p. 28) |
14/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |