20/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 20/04/2007 |
23/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
02/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1113/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1114/08, da CDMA¿favorável à proposição. (DA p. 32) |
09/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |