10/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
11/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (814) |
23/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (770) |
24/05/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/08/1995 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
28/09/1995 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
16/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (838) |
17/04/1996 |
Publicados os pareceres nº 846/96, da CCJ, nº 847/96, da CPS e nº 848/96, da CFO. |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2047) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3192) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
03/03/1997 |
Devolvido à Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) para correção (312) |
04/03/1997 |
Recebido da Divisão de Equipe Técnica (s/nº) |
10/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (381) |
11/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 209/97, da Comissão de Redação |
11/03/1997 |
pauta de 1ª Sessão (redação final) |
12/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
13/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (320) |
13/03/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (422) |
19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387) |
24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567) |
01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (654) |
04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.457 |
25/04/1997 |
Publicada a Lei nº 9527, de 24/4/97 |
03/02/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (025) |
04/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (085) |
15/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00084/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043 |