05/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1171) |
16/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1282) |
16/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na CDMA |
09/02/1995 |
Recebido do DOL com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (110) |
11/02/1995 |
Publicado os pareceres: 53/95, da CCJ e 54/95, da CDMA, ambos favoráveis ao PL |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (237) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
14/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (349) |
19/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (506) |
19/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (398) |
24/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564) |
01/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
02/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (653) |
04/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.401 |
17/04/1997 |
Entrou Veto Total |
18/04/1997 |
Publicado o Veto Total |
18/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (714) |
19/04/1997 |
Publicada a retificação |
22/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (843) |
22/04/1997 |
Entrada na CCJ |
28/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
13/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini |
13/05/1997 |
Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1084) |
14/05/1997 |
Entrada na CDMA |
19/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
19/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (1064) |
20/05/1997 |
Publicado o parecer nº 803/97, da CCJ (RE), favorável ao PL, contrário ao Veto |
20/05/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1011) |
20/05/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 68ª a 109ª (20.05 a 19.08.97) sem que tenha sido votado |
20/08/1997 |
110ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto |
21/08/1997 |
Publicado o despacho |
22/08/1997 |
Publicada a errata do despacho |
25/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Sr.Governador (2014) |
27/08/1997 |
Publicada a Lei nº 9.271, de 26.08.97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (31) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128 |