09/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/05/2007 |
10/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
12/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
17/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
28/11/2007 |
Devolvido da vista |
20/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
13/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27) |
14/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
31/03/2008 |
Devolvido da vista |
31/03/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
08/04/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
22/04/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
08/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
04/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Said Mourad, favorável |
04/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
05/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/12/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
15/12/2008 |
Devolvido da vista |
17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Milton Leite Filho |
19/12/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
02/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2009 |
Devolvido da vista |
03/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CFO |
12/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 344/09, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável à proposição; Parecer nº 345/09, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 346/09, de RE pela CFO, Deputado Simão Pedro¿favorável à proposição. (DA p. 54/55 ) |
17/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |