09/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/05/2007 |
10/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
12/03/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/04/2008 |
Devolvido da vista |
16/04/2008 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
05/05/2008 |
Devolvido da vista |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Baleia Rossi |
04/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
12/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/08/2008 |
Devolvido da vista |
26/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
26/08/2008 |
Devolvido da vista |
12/09/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7) |
15/09/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/09/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
18/09/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins, pela comissão CFO |
25/09/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3452/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3453/08, de RE pela C, Deputado - favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11 e 12) |
26/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |