08/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 08/05/2007 |
09/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
29/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
05/07/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
06/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
15/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
05/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2278/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2279/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2280/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |