10/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 10/05/2007 |
14/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
13/09/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
21/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3196/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3197/08, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 3198/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 45) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |