16/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 16/05/2007 |
17/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
25/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
27/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2007 |
Publicados: Parecer nº 2952/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2953/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2954/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10) |
10/11/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |